top of page

Toxicologia Regulatória: Atualização sobre Definição de Limites de Ingestão de Nitrosaminas

13 de nov.
10 min de leitura

Atualizado: há 5 dias

A toxicologia permeia todas as etapas do desenvolvimento de um medicamento de uso humano. Acompanha o insumo farmacêutico ativo desde o screening até o registro e alcança também excipientes e impurezas, categoria em que os limites de ingestão de nitrosaminas são os mais restritivos.


Nitrosaminas são impurezas que podem se formar durante a fabricação ou o armazenamento de medicamentos, geralmente pela reação entre aminas secundárias ou terciárias e agentes nitrosantes. Por apresentarem risco de mutagenicidade e carcinogenicidade, mesmo em baixas exposições, os compostos N-nitroso integram o chamado cohort of concern do guia ICH M7(R2) (ICH, 2023).


Do ponto de vista prático, essa classificação retira tais substâncias do escopo geral desse guia. Em substituição a limiares genéricos como o Threshold of Toxicological Concern (TTC) de 1,5 µg/dia, o cenário exige o estabelecimento de limites de ingestão aceitável (AI) específicos, calculados caso a caso, que resultam com frequência em faixas extremamente restritas, de poucos nanogramas por dia (FDA, 2024).


Equipe de toxicologia regulatória analisa dados sobre limites de nitrosaminas em medicamentos, com lupa, cápsulas e frascos

A primeira maturação desse cenário foi metodológica: a abordagem de categorização de potência carcinogênica (CPCA) tornou sistemática a derivação do limite a partir de características estruturais, inclusive para as nitrosaminas relacionadas a fármacos (NDSRIs).


A segunda maturação, ocorrida nos últimos meses, é de outra ordem e introduz uma variável que, até então, nenhuma das principais agências admitia como base para o estabelecimento de limites, nem FDA e EMA, nem a ANVISA. Em 24 de setembro de 2026, a FDA passou a aceitar o ajuste less-than-lifetime (LTL) para produtos de duração limitada de tratamento, revertendo a posição anterior do CDER (FDA, 2026b). Em 3 de novembro de 2026, a EMA incorporou o mesmo ajuste ao Q&A EMA/409815/2020, na revisão 24, por meio da nova pergunta 24 (EMA, 2026).


A convergência tem peso porque a vedação europeia era explícita. Até a revisão 23, de outubro de 2025, o Q&A 10 determinava que o LTL não fosse aplicado no cálculo dos limites, admitindo-o apenas como medida temporária e após consulta às autoridades. O ajuste servia para sustentar o abastecimento durante a implementação de CAPA, não para definir especificação (EMA, 2025).


A mesma revisão 24 trouxe outras duas novidades de interesse técnico: a pergunta 23, sobre estruturas N-nitroso que não são nitrosaminas, e esclarecimentos quanto a nitrosaminas originadas de excipientes e de bolsas poliméricas em produtos parenterais (EMA, 2026). Para a derivação de limites, a CPCA permanece como referência, tanto nas tabelas da FDA quanto no Apêndice 1 da EMA.


O que você vai encontrar neste artigo:

  • Por que as nitrosaminas são tratadas como carcinógenos de alta potência?

  • Por que a duração do tratamento passou a definir o limite?

  • O que fica fora do ajuste LTL?

  • E no Brasil? O que a ANVISA recomenda hoje?

  • Perguntas frequentes


Por que as nitrosaminas são tratadas como carcinógenos de alta potência?

A genotoxicidade das nitrosaminas depende da hidroxilação do carbono alfa, mediada por enzimas do sistema microssomal P-450. A ativação gera íons diazônio que se decompõem em carbocátions, espécies positivamente carregadas e eletrofílicas, capazes de se ligar ao DNA (ANVISA, 2024). É essa via de α-hidroxilação que responde pela resposta carcinogênica de alta potência observada em muitas nitrosaminas (FDA, 2023).


A dependência do mecanismo explica por que a potência varia tanto dentro da classe, e é o que embasa a CPCA, cujas categorias ponderam tanto a favorabilidade da ativação quanto a depuração da molécula por outras vias metabólicas. Compostos cuja estrutura dificulta a α-hidroxilação, por impedimento estérico ou pela ausência de hidrogênios alfa, são previstos como de baixa potência carcinogênica (FDA, 2023). Daí a amplitude dos limites entre as cinco categorias, que vão de 18 ou 26,5 ng/dia, conforme a agência, até 1.500 ng/dia (FDA, 2023; EMA, 2026).


Quanto ao mecanismo de ação mutagênico das nitrosaminas, o aduto de maior relevância formado nesse processo é a O6-alquilguanina, cuja remoção ocorre pela O6-metilguanina-DNA metiltransferase (MGMT), que reverte quimicamente a alquilação sem excisar o nucleotídeo (PEGG, 2000; KAINA et al., 2007; veja ilustração na Figura 1). Essa proteção, porém, é estequiométrica e pode ser esgotada sob alta carga de adutos (FELTER et al., 2026). É a finitude dessa capacidade de reparo que sustentava a preocupação de que as doses diárias mais altas admitidas pelo ajuste LTL pudessem exceder o sistema (FDA, 2026b).


Esquema da ativação das nitrosaminas: CYP450 gera íon diazônio, que forma aduto de DNA, revertido pela enzima de reparo MGMT
Figura 1. Representação esquemática da ativação metabólica das nitrosaminas mediada pelo sistema enzimático CYP450 (via α-hidroxilação), formação de intermediários eletrofílicos (íon diazônio/carbocátion), ligação covalente ao DNA (aduto O⁶-alquilguanina) e reversão direta do dano pela enzima de reparo O⁶-metilguanina-DNA metiltransferase (MGMT). Elaborado pela equipe técnica da InnVitro com base em ANVISA (2024), FDA (2023), Pegg (2000) e Kaina et al. (2007).


Por que a duração do tratamento passou a definir os limites de ingestão de nitrosaminas?


O ajuste LTL deriva do ICH M7(R2), cuja Nota 6 descreve os fatores de segurança incorporados ao arcabouço, e repousa em um princípio toxicológico clássico, formalizado na Lei de Haber: o efeito depende da concentração e do tempo de exposição. Se o risco carcinogênico é função da dose cumulativa ao longo da vida, uma exposição mais curta admite ingestão diária maior sem alterar o risco teórico de um caso adicional de câncer em 100.000 pessoas (ICH, 2023).


A objeção que manteve as nitrosaminas fora desse raciocínio era de ordem mecanística, não normativa. Além da capacidade de reparo, questionava-se se a polifarmácia somada à exposição alimentar e ambiental tornaria o cálculo otimista. O Q&A 24 (EMA, 2026) identifica os dois trabalhos que enfrentaram essas objeções, de Felter e colaboradores, e que sustentam a premissa da dose cumulativa para a classe.


O primeiro trabalho (FELTER et al., 2025) reavaliou bioensaios de carcinogenicidade em roedores para oito nitrosaminas e para a aflatoxina B1, em durações de 21 a 120 semanas, e demonstrou que a potência carcinogênica é função da dose total acumulada, e não da dose diária, premissa sobre a qual o ICH M7(R2) constrói o ajuste.


O segundo artigo (FELTER et al., 2026) enfrentou as lacunas restantes como a comparação de dados de mutagenicidade in vivo com exposições LTL, a qual revelou margens de segurança amplas, indicando que a capacidade de reparo do DNA não é excedida, inclusive sob polifarmácia, preocupação adicionalmente mitigada pela menor potência carcinogênica observada quando a exposição ocorre mais tarde na vida. Também foi demonstrado que os tumores relatados após dose única ou poucas doses decorrem de doses muito altas, de relevância questionável para a exposição humana. Em síntese, o trabalho evidenciou que as faixas de duração e os fatores do próprio ICH M7 mostraram-se suficientemente conservadores para a classe, sustentando a aplicação do arcabouço às nitrosaminas sem modificação. Em ambos os trabalhos, conduzidos no âmbito do Nitrosamines Research Program do HESI, a autoria reúne indústria e avaliadores de FDA, Health Canada e BfArM, o que ajuda a explicar a rapidez com que as conclusões foram incorporadas às normas.


A abordagem LTL utiliza fatores de ajuste para definição dos limites de ingestão aceitável para as nitrosaminas considerando a duração do tratamento do produto. FDA e EMA recomendam os mesmos fatores já considerados pelo guia ICH M7 (ICH, 2023), no entanto a aplicação incide sobre o limite de ingestão aceitável específico da nitrosamina, e não sobre o TTC padrão de 1,5 µg/dia. FDA e EMA permitem o uso da abordagem para produtos em desenvolvimento clínico, medicamentos registrados e petições em curso (Tabela 1). Os cenários de uso clínico que orientam o enquadramento nas faixas de duração constam da Tabela 4 do ICH M7(R2) (FDA, 2026b).


Tabela 1. Fatores de ajuste considerados no estabelecimento de limites para nitrosaminas pela abordagem less-than-lifetime aprovada pela FDA e EMA (FDA, 2026b; EMA, 2026).

DURAÇÃO DO TRATAMENTO

FATOR SOBRE O VALOR DE INGESTÃO ACEITÁVEL (AI) VITALÍCIO

Até 1 mês

80×

Mais de 1 mês a 12 meses

13,3×

Mais de 1 ano a 10 anos

6,67× (a EMA registra 6,7×)

Mais de 10 anos a vitalício

Sem ajuste


Como exemplo, a FDA ilustra o cálculo com a NDEA, cujo o valor de ingestão aceitável (AI) vitalício é de 26,5 ng/dia. Em tratamento de até um mês, o limite ajustado vai a 2.120 ng/dia. Em medicamento administrado uma vez por semana durante dois anos, ou seja, 104 dias de dose ao longo da vida, o limite ajustado é de 352,5 ng/dia, pelo fator de 13,3 (FDA, 2026b).


O que fica fora do ajuste LTL?

O ajuste não é um multiplicador de aplicação livre, e é nos seus limites que as submissões costumam falhar.


A duração que vale é a da bula aprovada, não a do uso típico. Havendo posologia curta e prolongada, prevalece a mais longa. Em uso intermitente ou sintomático recorrente, o cálculo parte do número total de dias de dose ao longo da vida, e não da duração do episódio. Produtos sob limite provisório estão excluídos do ajuste (FDA, 2026a). Quando há mais de uma nitrosamina no produto, o teto de risco de 1 em 100.000 é do produto, e não de cada impureza isolada (FDA, 2026b; EMA, 2026).


As estruturas N-nitroso que não são nitrosaminas ficam inteiramente fora: os fatores LTL não se aplicam a elas e a CPCA não serve para derivar os seus limites. Nesses casos, o ensaio de mutagenicidade assume papel decisório, porque um resultado negativo permite controle em 1.500 ng/dia, contra o TTC de 18 ng/dia aplicável na ausência de limite específico justificado, uma diferença de quase duas ordens de grandeza (EMA, 2026). Entenda o racional técnico do Teste de Ames otimizado (EAT) em Planejamento Estratégico do Teste de Ames Otimizado para Nitrosaminas.


E no Brasil? O que a ANVISA recomenda hoje?

No Brasil, o controle de nitrosaminas é regido pela RDC nº 677/2022 (ANVISA, 2022) e pelo Guia nº 50/2021, cuja versão 4, vigente desde 1º de agosto de 2024, já incorpora a CPCA no seu Anexo II, com as cinco categorias de potência e os limites associados a NDSRIs (ANVISA, 2024). Para nitrosaminas novas, a hierarquia é explícita: limite derivado de estudo de carcinogenicidade que atenda aos critérios de robustez do ICH M7(R2); na ausência dele, derivação pela CPCA, preferencialmente; read-across por SAR quando houver análogo adequado; e, como alternativa, o TTC da classe, de 18 ng/dia.


A divergência da ANVISA com FDA e EMA está concentrada justamente sobre o uso da abordagem LTL. O item 8.d do guia menciona que o LTL não deve ser aplicado como ponto de partida para o estabelecimento do limite de segurança, por falta de evidência científica robusta quanto à saturação dos mecanismos de reparo do DNA e ao somatório de outras fontes de exposição (ANVISA, 2024).

Essa recomendação, no entanto, apoia-se em um argumento que mudou: a ANVISA registra que o posicionamento "é também adotado por outras Agências, notadamente a EMA (pergunta 10 da revisão 20)". Essa âncora deixou de existir, porque a EMA manteve a vedação até a revisão 23 (EMA, 2025) e a substituiu na revisão 24 (EMA, 2026). Até novembro de 2026, não havia pronunciamento da ANVISA sobre as atualizações de 2026 nem nova versão do Guia nº 50/2021.


FDA e EMA são, até o momento, as únicas agências que declararam expressamente a aceitação da abordagem LTL para nitrosaminas. O movimento, porém, aponta uma forte tendência de convergência. O mecanismo de ajuste já consta do ICH M7(R2), do qual o Brasil é signatário, e as autoridades que ainda não o adotaram formalmente participaram da construção da base científica que o sustenta. É razoável esperar que ANVISA, Health Canada e as demais autoridades revisem seus posicionamentos na mesma direção.


Na prática, quem pretende usar o LTL em dossiê brasileiro deve derivar o limite pela hierarquia do Guia nº 50/2021. O cenário LTL entraria como alternativa justificada pelos dados que FDA e EMA aceitaram, e não como premissa.


Perguntas frequentes sobre limites de ingestão de nitrosaminas e abordagem LTL


  • O ajuste LTL já pode ser usado em um dossiê submetido à ANVISA?

Não como ponto de partida. O Guia nº 50/2021 recomenda que o limite de segurança não seja estabelecido a partir do LTL, de modo que o cenário deve ser apresentado como alternativa justificada, com referência às posições atuais da FDA e EMA.


  • Como definir o limite de impurezas N-nitroso que não são nitrosaminas?

Os fatores de correção LTL não se aplicam a essas estruturas, e a CPCA também não pode ser usada para derivar os seus limites. Restam o dado de carcinogenicidade do próprio composto, o read-across a análogo robusto e o ensaio de mutagenicidade Teste de Ames Otimizado, cujo resultado negativo permite controle em 1.500 ng/dia, em vez do TTC de 18 ng/dia.


  • Como definir a faixa de duração quando a bula prevê usos distintos?

Prevalece a duração mais longa prevista na bula aprovada. Em uso intermitente, soma-se o número total de dias de dose ao longo da vida, e não a duração de cada episódio.


A InnVitro pode apoiar a sua avaliação de nitrosaminas


Há mais de uma década a InnVitro dá suporte à indústria farmacêutica em toxicologia regulatória, com equipe interdisciplinar de doutores e diretores certificados pelo American Board of Toxicology. Em nitrosaminas, esse apoio abrange a derivação e a defesa de limites de ingestão aceitável, a análise crítica de predições in silico, o desenho e a interpretação do Teste de Ames Otimizado e a construção da justificação técnica exigida por ANVISA, EMA e FDA.


Fale com a InnVitro sobre seu projeto. Nossa equipe ajuda a integrar a gestão toxicológica à estratégia de desenvolvimento e segurança do seu produto.


Agradecemos a sua audiência. Até breve!


Miriana Machado, PhD, DABT


Conheça mais sobre a autora aqui




Referências


ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2022. Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 677, de 28 de abril de 2022. Brasília: Anvisa.


ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2024. Guia sobre o Controle de Nitrosaminas em Insumos Farmacêuticos Ativos e Medicamentos. Guia nº 50/2021, versão 4. Brasília: Anvisa. Vigente a partir de 01/08/2024.


EMA – EUROPEAN MEDICINES AGENCY. 2025. Questions and Answers for Marketing Authorisation Holders/Applicants on the CHMP Opinion for the Article 5(3) of Regulation (EC) No 726/2004 Referral on Nitrosamine Impurities in Human Medicinal Products. EMA/409815/2020 Rev. 23. Amsterdam: EMA.


EMA – EUROPEAN MEDICINES AGENCY. 2026. Questions and Answers for Marketing Authorisation Holders/Applicants on the CHMP Opinion for the Article 5(3) of Regulation (EC) No 726/2004 Referral on Nitrosamine Impurities in Human Medicinal Products. EMA/409815/2020 Rev. 24. Amsterdam: EMA. Disponível em: https://www.ema.europa.eu/en/human-regulatory-overview/post-authorisation/pharmacovigilance-post-authorisation/referral-procedures-human-medicines/nitrosamine-impurities/nitrosamine-impurities-guidance-marketing-authorisation-holders. Acesso em: 12 nov. 2026.


FDA – FOOD AND DRUG ADMINISTRATION. 2023. Recommended Acceptable Intake Limits for Nitrosamine Drug Substance-Related Impurities (NDSRIs). Guidance for Industry. Silver Spring: FDA, CDER.


FDA – FOOD AND DRUG ADMINISTRATION. 2024. Control of Nitrosamine Impurities in Human Drugs. Guidance for Industry, Revision 2. Silver Spring: FDA, CDER.


FDA – FOOD AND DRUG ADMINISTRATION. 2026a. CDER Nitrosamine Impurity Acceptable Intake Limits. Silver Spring: FDA, CDER. Atualizado em 24 set. 2026. Disponível em: https://www.fda.gov/regulatory-information/search-fda-guidance-documents/cder-nitrosamine-impurity-acceptable-intake-limits. Acesso em: 12 nov. 2026.


FDA – FOOD AND DRUG ADMINISTRATION. 2026b. Application of Less-Than-Lifetime Adjustment to Nitrosamine Impurities. Silver Spring: FDA, CDER. 24 set. 2026.


FELTER, S. P. et al. 2025. Evaluating the lifetime cumulative dose as a basis for carcinogenic potency of nitrosamines: a key tenet underpinning less-than-lifetime approaches for establishing acceptable intake limits. Regulatory Toxicology and Pharmacology, v. 162, 105903. DOI: 10.1016/j.yrtph.2025.105903.


FELTER, S. P. et al. 2026. Applicability of the ICH M7 guidelines for assessing less-than-lifetime exposure to nitrosamine impurities in drug products. Regulatory Toxicology and Pharmacology, v. 173, 106245, 2027. Publicado online em 11 set. 2026. DOI: 10.1016/j.yrtph.2026.106245.


ICH – INTERNATIONAL COUNCIL FOR HARMONISATION. 2023. M7(R2): Assessment and Control of DNA Reactive (Mutagenic) Impurities in Pharmaceuticals to Limit Potential Carcinogenic Risk. Genebra: ICH.


KAINA, B.; CHRISTMANN, M.; NAUMANN, S.; ROOS, W. P. 2007. MGMT: key node in the battle against genotoxicity, carcinogenicity and apoptosis induced by alkylating agents. DNA Repair (Amsterdam), v. 6, p. 1079-1099.


PEGG, A. E. 2000. Repair of O6-alkylguanine by alkyltransferases. Mutation Research – Reviews in Mutation Research, v. 462, n. 2-3, p. 83-100. DOI: 10.1016/S1383-5742(00)00017-X.


  • Falar com Innvitro
bottom of page